Imagem da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Deputado Marco Feliciano // Crédito: Gibvaldo Barbosa / Agência OGlobo
Nesta terça-feira, 18, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permitiria a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade. A proposta, conhecida informalmente como “cura gay”, ainda terá de passar por duas comissões da Casa (Seguridade Social e Constituição e Justiça) antes de seguir para o plenário da Câmara, mas já levanta a indignação de profissionais da psicologia que afirmam não haver rigor científico em um método para alterar a orientação sexual.
Isso porque, desde 1993, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não reconhece a homossexualidade como uma doença - e, de acordo com a vice- presidente do Conselho Federal de Psicologia, Clara Goldman, não há nenhuma linha na psicologia que promova ou aceite um tratamento chamado ‘de reversão’. “Não há nenhuma pesquisa científica que indique que a orientação sexual possa ser modificada”, explica.
Para a psicóloga, ao aprovar o projeto a Comissão de Direitos Humanos está nadando contra a corrente. “A Suprema Corte já reconhece a união de casais de mesmo sexo. E a resolução que impede o tratamento de reversão foi instituída pelo Conselho Federal de Psicologia em 1999. Isso é um sinal de uma cultura retrógrada de intolerância por parte da Câmara e não iremos apoiá-la”, afirma.
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos não acha que se trate de preconceito. "A mídia divulga um PL [projeto de lei] como "cura gay" quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença", escreveu em seu Twitter no mês passado. "Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade", disse.
A afirmação de Feliciano vai contra o código de ética da psicologia, que prega a punição de qualquer psicólogo que exponha o paciente a uma “tentativa” de terapia de reversão. “Além de não haver nenhuma comprovação científica sobre qualquer método, ele expõe seu paciente a uma violência psicológica e a mais preconceito”, conta Clara Goldman.
Outra preocupação da psicóloga é que, se aprovado, o PL pode criar um mercado paralelo da psicologia. “Muitos homossexuais sofrem nas mãos da sociedade e dos familiares. E há pessoas que podem optar por passar por um tratamento para tentar se adequar a uma sociedade preconceituosa. Mas será um falso tratamento, sem nenhum embasamento da ciência. O projeto de lei pode dar oportunidade para que a fragilidade do paciente seja explorada, causando apenas mais violência emocional e aumento do preconceito”, declara.
A orientação do Conselho Federal de Psicologia é que nenhuma pessoa considere passar por um tratamento de reversão. Além da falta de comprovação científica, a lei atual, que pune psicólogos por tentarem alterar a orientação sexual do paciente, ainda está em vigor.
caverna com Revista Galileu
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