A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) julgou procedente, por 4 votos a 2, Recurso interposto pela coligação “Por amor a João Pessoa”, encabeçada pelo deputado estadual e ex-candidato a prefeito da capital, João Gonçalves (PSDB), contra o prefeito reeleito, Ricardo Coutinho (PSB), no processo que ficou conhecido como “Caso do Vídeo”

Com a decisão o processo retorna para a 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, onde a acusação poderá anexar novas provas, entre eles o material audiovisual original que supostamente comprova a distribuição de brindes por parte do então candidato, Ricardo Coutinho, com o objetivo de angariar votos em festa realizada na sede do SENAC na capital, além de uma suposta lista de nomeações realizadas no período pré-eleitoral. 

Conforme Marcos Pires, se as provas apresentadas convencerem o Ministério Público e os magistrados que julgarão a causa, o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, poderá ser cassado, provocando novas eleições para o Executivo municipal. Neste caso, assumiria, provisoriamente, a prefeitura da capital, o presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP). 

Contudo, Marcos Pires declarou que encerra seu trabalho hoje e que cabe a coligação contratar novo advogado ou mantê-lo constituído na ação. 

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A secretaria do Bem Estar Social abriu novas vagas para os cursos profissionalizantes oferecidos para a população. As vagas estão abertas nos nucleos de qualificação de mão de obra do município.    

        

Pelo menos 6.071 pessoas morreram por causa da gripe suína --como é chamada a gripe A (H1N1)-- desde seu aparecimento, sete meses atrás, de acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira pela OMS (Organização Mundial de Saúde). O número representa um aumento de 359 casos, desde o balanço da semana anterior. Houve mortes em 199 países e territórios.

O continente com mais mortes é a América, com 4.399, seguido da Ásia, com 1.160, e Europa, com 300.

A OMS afirma que uma transmissão intensa e persistente da gripe continua sendo registrada na América do Norte, sem que haja indícios de que se tenha atingido um ápice, e com índices de contágios superiores aos das seis últimas temporadas de gripe.

No México, acrescenta "foi registrado um número significativo de mais casos desde setembro que os que foram observados durante a primeira epidemia de primavera", acrescenta a OMS.

E na Europa e Ásia Central e do oeste, começou cedo a temporada de gripe. Na Europa, foi registrada uma circulação intensa do vírus na Bélgica, Irlanda, Noruega, Espanha, Suécia, Reino Unido, Alemanha e Holanda.

Os casos de contágios comprovados em laboratório, segundo este balanço, são 482.300 no mundo, embora países já não informem à OMS todos os casos, especialmente os brandos.

O secretário de Agricultura de Pombal, Felemon Benigno Filho de Araújo Filho, foi preso hoje de manhã na Operação Inapto da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além dele, a PF prendeu o ex-gerente do Banco do Brasil (agência de Pombal), Wladimir Magnus Bezerra Japyassu, demitido por conta das fraudes ao PRONAF; Paulo Gomes Vieira, grande fazendeiro da região de Pombal, que atuava junto aos bancos na condição de intermediário e “vendedor de gado”; além dos irmãos Marcos Roberto e Orlando Formiga de Almeida, que atuavam na condição de intermediários e “vendedores de gado”.

A Operação Inapto teve parecer favorável do Ministério Público Federal em Sousa. O juiz da 8ª Vara Federal autorizou os agentes da PF a cumprirem cinco mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão, realizados em João Pessoa, Pombal e Sousa.

A operação teve por objetivo reprimir o crime organizado que agia contra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A investigação do grupo de fraudadores começou em 2007, e o prejuízo estimado alcança a R$ 5,5 milhões (tal valor foi obtido pelas auditorias das instituições financeiras envolvidas no esquema), podendo aumentar com o decorrer das investigações.

No parecer sobre os pedidos de prisão e busca e apreensão, assinado pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, o MPF argumentou que “a atuação da quadrilha não se restringe aos "beneficiários" aliciados, os quais fornecem os respectivos dados pessoais, em troca de uma compensação financeira, para que os criminosos possam "preparar" a documentação necessária à obtenção do empréstimo. O aludido esquema criminoso também exerce o seu poder no tocante às pessoas de boa-fé que objetivam um financiamento para a aquisição de animais ou para o desenvolvimento de uma atividade agropecuária que garanta a subsistência do agricultor e da sua família”.

A operação contou com a participação de cerca 50 policiais federais, que cumpriram diversos mandados judiciais. Entre os presos e investigados em detrimento de quem se realizaram buscas e prisões há secretário municipal, fazendeiros (fornecedores de gado), advogado, gerente e ex-gerente de instituições financeira.

Agora, as pessoas presas serão ouvidas pela Polícia Federal, que tem o prazo de 15 dias para relatar o inquérito e enviá-lo ao Ministério Público Federal na Paraíba. Após o recebimento deste material, cabe ao MPF analisar a probabilidade de oferecer denúncia (peça que dá origem à ação penal pública) contra os indiciados pela polícia. A pedido do MPF já foi decretada a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

Atuação da quadrilha - As análises dos processos de financiamento e as investigações policiais comprovaram a elaboração de falsas Declarações de Aptidão (DAPs) ao Pronaf, assim como pessoas sem perfil para obter o financiamento. Pessoas usadas pela quadrilha (laranjas) foram identificadas, assim como diligências de campo e auditorias do Banco do Brasil e Banco do Nordeste foram pródigas em comprovar o esquema criminoso.

O ponto crucial da investigação se deu pelo fato de que um dos encabeçadores do esquema estaria ameaçando funcionários do Banco do Nordeste, além de estarem aliciando os laranjas que se dirigiam ao Banco para denunciar o esquema, haja vista a condição de devedores em que se encontram os aliciados.

Em decorrência das fraudes, os bancos decidiram adotar critérios mais rígidos para a concessão dos financiamentos, além de que os créditos do Pronaf estariam suspensos, haja vista a inadimplência exorbitante, o que decorre do esquema criminoso hoje desarticulado.

Espera-se que com o desbaratamento da quadrilha possa a população rural carente voltar a ter acesso aos créditos do Pronaf, a fim de minimizar as dificuldades vividas no sertão nordestino e impulsionar a economia local.

Mandados de prisão expedidos

1)  WLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU: ex-gerente do Banco do Brasil (agência de Pombal), demitido por conta das fraudes de PRONAF. Atualmente, é advogado.

2) FELEMON BENIGNO DE ARAÚJO FILHO: ex-Chefe Regional da EMATER em Pombal. Atualmente, é Secretário Municipal de Agricultura de Pombal.

3) PAULO GOMES VIEIRA: grande fazendeiro da região de Pombal. Atuava junto aos bancos na condição de intermediário e “vendedor de gado”.

4) MARCOS ROBERTO FORMIGA DE ALMEIDA e ORLANDO FORMIGA DE ALMEIDA: irmãos que atuavam na condição de intermediário e “vendedor de gado”.

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O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse em entrevista ao Programa Debate Sem Censura, do radialista Antônio Malvino na Sanhauá AM de João Pessoa, que o prefeito da Capital Ricardo Coutinho (PSB) é o único prefeito do Brasil que entrou na Justiça contra os agentes de Saúde. 

TEGUCIGALPA, Honduras — Um membro da Comissão de Verificação que representa o deposto presidente Manuel Zelaya afirmou na madrugada desta sexta-feira que o acordo de solução pacífica para a crise em Honduras fracassou por causa do presidente de fato, Roberto Micheletti.

"O prazo do acordo venceu e Micheletti não convocou o Congresso Nacional" (para a restituição de Zelaya ao poder), afirmou Jorge Arturio Reina.

A gota d´água dos zelayistas foi o fato de que Micheletti anunciou às 03H50 da manhã a formação de um gabinete de unidade e reconciliação sem membros do presidente deposto.

Zelaya se negou a apresentar candidatos para ocupar pastas ministeriais, como havia pedido Micheletti, se antes não fosse reintegrado ao cargo.

Micheletti respondeu então com a nomeação unilateral do gabinete, apesar de deixar aberta a porta para que Zelaya fizesse propostas posteriormente

"Decidimos não continuar com este teatro do senhor Micheletti", declarou Zelaya, falando à rádio Globo da embaixada brasileira onde se encontra refugiado desde 21 de setembro.

"A comunidade internacional terá de ver quais são as medidas a serem tomadas", acrescenou.

"Finalizamos a formação do gabinete de unidade e reconciliação dentro do limite estabelecido pelo cronograma do Acordo Tegucigalpa/San José", havia declarado Micheletti pouco antes.

O Acuerdo Tegucigalpa/San José Diálogo de Guaymuras visava à formação de um governo de união e reconciliação nacional no mais tardar no fim de quinta-feira e deixava nas mãos do Congresso Nacional a restituição de Zelaya à presidência, de onde foi expulso em 28 de junho por um golpe de Estado.

Segundo o acordo, a decisão do Congresso sobre Zelaya não tem prazo fixado.

De acordo com o presidente de fato, o gabinete formado reflete "o amplo espectro ideológico e político de nosso país, cumprindo estritamente com a letra do acordo".

"Apesar de o senhor Zelaya não enviar aos membros da Comissão de Verificação os nomes dos cidadãos e cidadãs que poderiam nos integrar, mantemos a aberta a boa vontade e a oportunidade para que outros hondurenhos também possam integrar o governo de conciliação nacional", afirmou.

Por sua parte, Zelaya exige que o Congresso se limite a derrogar o quanto antes um decreto de 28 de junho que o depôs e colocou Micheletti em seu lugar.

Segundo o ex-presidente chileno, Ricardo Lagos, um dos integrantes da Comissão de Verificação, Micheletti se ofereceu para renunciar ao cargo uma vez seja instalado o governo de unidade nacional.

"Uma vez constituído (o governo de unidade), é necessária a renúncia do presidente de fato, Roberto Micheletti. É um passo importante e, na conversa que tivemos com ele, ele ofereceu a renúncia. Por isso, queremos confiar que, assim que se instalar o governo de unidade nacional, Michelleti renunciará", afirmou.

"A partir de então, o governo de unidade nacional tem de trabalhar intensamento para tornar possível a outra parte do acordo, que é o pronunciamento do parlamento (...) para restituir o presidente Manuel Zelaya", acrescentou Lagos.

Ele esclareceu ainda que não está em debate por parte da comunidade internacional o entendimento de que Zelaya deve reassumir seu cargo ante algumas versões de que Micheletti teria a intenção de também liderar o governo de unidade nacional.

Em meio a tantas incertezas, a Venezuela e outros alilados de Zelaya, como Brasil, Equador, Bolívia e Nicarágua, começaram a pressionar a Organização de Estados Americanos (OEA) para que não sejam reconhecidas as eleições de 20 de novembro caso o presidente deposto não seja restituído antes.

No entanto, os Estados Unidos afirmaram que reconhecerão o resultado das eleições em Honduras, mesmo se não ocorrer a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya.

"A secretária (de Estado) Clinton e o subsecretário (para América Latina) Thomas Shannon me garantiram que os Estados Unidos reconhecerão o resultado das eleições hondurenhas, com ou sem Manuel Zelaya" na presidência, assinalou o senador republicano Jim DeMint, que afirma ter "garantias" do governo.

Este reconhecimento ocorrerá, do mesmo modo, se "a votação para restituir Zelaya (no Congresso) acontecer antes ou depois de 29 de novembro", data da eleição em Honduras, disse DeMint, senador pela Carolina do Sul.

Com este compromiso, DeMint promete suspender suas objeções à nomeação de Arturo Valenzuela como subsecretário para América Latina, e a de Thomas Shannon para embaixador no Brasil.

De Noé Leiva (AFP) 

SAN ANTONIO, EUA — Um oficial médico americano que seria enviado em breve ao Iraque e abriu fogo na noite de quinta-feira na maior base americana dos Estados Unidos, Fort Hood, em Texas, matou 13 militares e feriu outros 30.

O comandante Nidal Malik Hassan, psiquiatra militar, agiu sozinho e, depois de detido, foi hospitalizado e se encontra em condições estáveis, segundo o general Bob Cone, chefe da base militar.

"A investigação está em andamento, mas houve apenas um atirador, que foi ferido a bala várias vezes. De qualquer maneira, ele não morreu como se anunciou anteriormente. Ele se encontra preso e seu estado é estável", afirmou Cone.

Hassan abriu fogo às 13H30 local de quinta-feira com duas armas semiautomáticas em uma instalação onde inúmeros soldados eram submetidos a exames médicos preliminares a sua partida em missão para o Iraque ou Afeganistão.

O Pentágono difundiu imagens de feridos sendo evacuados em macas e atendidos em ambulâncias, enquanto que comandos de elite cercavam o prédio, acompanhados por cachorros.

O departamento de Segurança Interna, encarregado da luta contra o terrorismo, indicou que ainda era muit cedo para determinar o motivo do tiroteio.

Apesar de o exército não querer se pronunciar sobre o motivo do ataque, um primo do atirador assegurou à tv local que o oficial se sentia perseguido devido a sua origem muçulmana.

"Era vítima de acosso por parte de seus companheiros no Exército", declarou Nader Hasan ao canal Fox.

Segundo sua versão, Hassan chegou a contratar um advogado para deixar o Exército, "mais havia chegado ao limite de suas possibilidade", declarou Nader Hassan, principalmente depois de receber a notícia que seria enviado ao Iraque.

Nader Hasan também negou que seu primo tenha tido medo de ser enviado ao Iraque e garantiu que jamais demonstrou ter um carater violento.

Ao destacar que o atirador tem um nome de origem muçulmana, uma das principais associações muçulmanas americanas, a Cair, condenou o ataque. "Nenhuma ideologia política ou religiosa pode justificar ou desculpar tal violência gratuita e cega", afirmou, em um comunicado.

Um dos membros da Cair, Ibrahim Hooper, expressou sua preocupação de que o fato não repercuta contra os muçulmanos americanos.

Segundo o Washington Post, Hassan nasceu nos Estados Unidos em uma família de origem palestina, que deixou uma pequena cidade próxima a Jerusalém.

Hassan, que aparece em fotos sorridente, cresceu na Virgínia (leste) e estudou na Universidade de Virginia Tech, onde também ocorreu um tiroteio em 2007, o pior da história dos Estados Unidos, com 32 mortos.

Em Washington, onde trabalhava num hospital militar antes de ser transferido para o Texas, frequentava uma mesquita pelo menos uma vez por dia, segundo o imã Faizul Khan, que explicou ao jornal que o psiquiatra era muito envolvido com a religião.

"Mas não havia nada de extremista em suas perguntas. Nunca demonstrou qualquer frustração ou ânsia de vingança", explicou.

Um ex-colega do atirador afirmou o contrário, e contou à Fox News que muitas vezes havia expressado o desejo de ver os muçulmanos combatendo o agressor no Iraque e no Afeganistão.

Em sua declarações à imprensa, o general Cone não quis excluir a hipótese de um ato terroristas, mas afirmou que os elementos ainda não apontavam nessa direção.

Já o presidente Barack Obama qualificou o ataque de "terrível ato de violência".

"Meus pensamentos e minhas orações estão com os feridos e com as famílias dos mortos". "Ver cair estes bravos americanos no campo de batalha no exterior já é bastante difícil, mas vê-los tombar em uma base militar no solo americano é aterrador", disse Obama.

O ministério da Segurança Interna, responsável pela luta contra o terrorismo, assinalou que ainda "é muito cedo" para determinar a causa do incidente.

O secretário americano da Defesa, Robert Gates, "acompanha a situação de perto e já apresentou suas condolências às famílias das vítimas", revelou um porta-voz do Pentágono.

Gates garantiu que o departamento da Defesa "fará todo o possível para ajudar a comunidade de Fort Hood a atravessar estes momentos difíceis".

O secretário do Exército, John McHugh, qualificou o ataque de "terrível tragédia".

Em Washington, a Câmara de Representantes e o Senado observaram um minuto de silêncio pelas vítimas do tiroteio na base militar.

Situada no coração do Texas, 100 km ao norte da capital Austin, Fort Hood é a maior base do Exército americano, com cerca de 880 km2.

Fort Hood possui programas de reabilitação para soldados que sofrem da síndrome de estresse pós-traumático, especialmente os procedentes do Iraque e do Afeganistão.

A base abriga o III Corpo do Exército, a IV Divisão de Infantaria e a I Divisão de Cavalaria, unidades com intensa participação na guerra do Iraque.

O complexo de Fort Hood reúne mais de 40 mil militares e milhares de civis, sendo o maior empregador do Estado do Texas.

A base sempre foi descrita pelos comandos militares americanos como um exemplo de segurança, e é a única capaz de abrigar, simultaneamente, duas divisões do Exército.

Clilson Júnior

A empresa SP alimentação que fornece merenda à prefeitura de João Pessoa foi confirmada como empresa fraudulenta no processo de fornecimento de merenda escolar na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul. Trata-se da SP Alimentação, empresa que também sofre investigações sobre o processo licitatório da merenda escolar na Prefeitura Municipal de João Pessoa, realizado no final de dezembro do 2008. 

Leia abaixo no final desta matéria o que os jornais Zero Hora do Rio Grande do Sul e Diário de Canoas publicaram hoje : "GOLPE NA MERENDA - Fraude em Canoas é confirmada, e  "Chega ao fim sindicância sobre merenda escolar"


ANTES CONHEÇA A HISTÓRIA DA SP ALIMENTAÇÃO EM JOÃO PESSOA

Nota no Correio apontou licitação viciada em JP e ainda insinuou propina para vereadores

O Jornal Correio da Paraíba publicou na edição de 23 de dezembro um nota paga do Sindicado dos Entrepostos Comércio e Indústria de Carnes do Nordeste (Secican) revelando um esquema que pode ser configurar num dos maiores escândalos da administração municipal de João Pessoa. 

O Sindicato antecipa a empresa vencedora do Pregão Presencial º 048/2008, destinado ao fornecimento de merenda escolar, que somente foi realizado a partir das 9h30 de hoje. Segundo a entidade, uma empresa de São Paulo vencerá a licitação, com a cobertura de mais ou duas também de São Paulo. 

Segundo a nota, que aponta licitação viciada na prefeitura, o preço do contrato foi combinado antes da abertura do Pregão, ficando entre R$ 1,60 e R$ 1,70 por merenda, quando o preço praticado nas empresas atuando no Nordeste não passa de R$ 0,90. 

“A diferença da descaração é um superfaturamento em torno de R$ 0,70 que multiplicado por um milhão e oitocentos e dezesseis mil e oitocentos reais, refeições mês, resulta em um valor R$ 1.271.760,00 por mês de superfaturamento”, declara Alexandre Nogueira, presidente da Secican. 

A nota foi publicada na página 3. Para ludibriar o Jornal Correio da Paraíba, que é aliado do prefeito Ricardo Coutinho (PSB), a entidade inicia a nota falando em "governador cassado". 

A entidade insinua ainda que parte do dinheiro superfaturado ficará com alguns vereadores, com a secretaria de Educação e ainda com a pregoeira Maria Auxiliadora M.M Garro. 

No dia 10 de dezembro, a prefeitura fez puclicar aviso de licitação convocando empresas para o pregão 48. 

“Que fabricou as duas concorrências, uma anulada anteriormente e outra que será aberta hoje”, declarou. 

A denúncia já foi feita ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado. 

“E, com estes roubos programados, lá se vai o dinheiro, ou parte dele, destinado à segurança, educação e saúde”, completa a entidade. 

A nota finaliza a denúncia com uma frase do líder Martin Luther King sobre o silêncio diante de atos criminosos. 

“Nossa geração não lamenta tanto os crimes dos perversos quanto o estarrecedor silêncio dos bondosos”. 


 

ZERO HORA

Fraude em Canoas é confirmada

Com a conclusão de uma sindicância que investigou fraude na merenda escolar em Canoas, o prefeito do município, Jairo Jorge (PT), receberá nos próximos dias um balanço de 17 irregularidades constatadas durante a gestão do antecessor, Marcos Ronchetti.

A partir do recebimento do relatório, o petista deverá decidir se acata a sugestão de abrir processo disciplinar contra quatro servidores suspeitos de envolvimento no esquema. O prefeito também deverá encaminhar os resultados ao Ministério Público Federal (MPF), que descobriu o suposto esquema em 2006.

O tucano e o ex-secretário de Governo Francisco Fraga – que não responderão à sindicância, que apurou a responsabilidade de servidores de carreira – já respondem a processo na Justiça Federal de Canoas. Fraga passará por uma cirurgia de seis horas para colocar três pontes de safena hoje no Hospital São Lucas, na Capital. O procedimento deverá ser encerrado às 18h.

Segundo o relatório de 40 páginas da comissão especial de sindicância da prefeitura, houve irregularidades administrativas e criminais no serviço terceirizado de merenda escolar do município. Desde março, a investigação tinha como foco o contrato entre o município e a empresa SP Alimentação na gestão de Ronchetti, que administrou a cidade até o final do ano passado. No documento, constam problemas como a falta de controle dos produtos adquiridos, má qualidade e baixa quantidade nos alimentos oferecidos aos estudantes – além de cobrança em dobro de refeições. Teria havido também apropriação indevida de estoque de alimentos e equipamentos do município. Outra irregularidade seria o direcionamento na licitação e a intromissão indevida do ex-secretário de Governo na concorrência.

– Havia uma determinação para não devolver nenhum centavo dos valores repassados para que pudesse ir o máximo possível à empresa – disse o procurador-geral do município, Ramaís de Castro Silveira.

A comissão também sugeriu uma auditoria contábil para verificar os valores a serem ressarcidos. Com base no MPF, a comissão calcula que foram desviados pelo menos R$ 5 milhões.


Entenda o caso 

- O Ministério Público Federal (MPF) começou a investigar a fraude em 2006. O caso envolvia superfaturamento na compra de merenda escolar em Canoas. 

- A apuração resultou em uma ação civil pública e uma ação criminal que têm entre os processados o ex-prefeito de Canoas Marcos Ronchetti (PSDB) e o ex-secretário de Governo do município Francisco Fraga. 

- As duas ações tramitam na Justiça Federal de Canoas. 

- Cinco dias após a posse, em janeiro, o prefeito de Canoas Jairo Jorge (PT) anunciou a redução do custo da merenda por aluno entre outras mudanças no serviço. 

- Com a conclusão de uma sindicância, o prefeito receberá o relatório e decidirá sobre processo disciplinar contra quatro servidores supostamente envolvidos. 

Contrapontos 

O que diz Ricardo Cunha Martins, advogado de Francisco Fraga: 

A sindicância não tem valor jurídico algum. Foi realizada por desafetos do prefeito anterior e serve para joguete político. É um ato unilateral de desafetos políticos. 

O que diz a SP Alimentação: 

À Rádio Gaúcha, a SP Alimentação disse que não comentaria a sindicância. Informou ainda que divulgará nota sobre o andamento do processo que apura a suposta fraude. 

O que diz Marcos Ronchetti, ex-prefeito de Canoas: 

Não sei se a sindicância foi feita com lisura. Pais já me falaram que, em escolas, estão servindo massa com salsicha às crianças (na atual gestão). Por isso, conseguiram reduzir o valor.


DIÁRIO DE CANOAS
Chega ao fim sindicância sobre merenda escolar 

Canoas - A Prefeitura concluiu sindicância sobre a terceirização da merenda escolar, adotada na administração do ex-prefeito Marcos Ronchetti. A comissão responsável trabalhava desde março. De acordo com o procurador-geral do Município, Ramaís Castro Silveira, a documentação está agora sob responsabilidade da Controladoria-Geral do Município, que deve encaminhá-la ao prefeito Jairo Jorge hoje. Após, o processo deve ser entregue ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo Jairo, a proposta é contribuir com as investigações em andamento na Justiça Federal, caso seja de interesse do MPF. 

Segundo o procurador-geral, foram constatadas 17 irregularidades desde o momento da contratação da SP Alimentação para fornecimento da merenda até o final do contrato. Ramaís ressaltou que o processo licitatório não foi alvo da sindicância. Ele revelou que uma das principais irregularidades encontradas foi que a empresa SP Alimentação subcontratava a mão-de-obra. "Isto não poderia ter ocorrido, não constava no contrato com o Município." Ramaís informou que foram encontradas irregularidades desde a origem, quando não foram observadas as previsões do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

ORÇAMENTOS - Outros pontos citados pelo procurador são que "os valores estipulados eram muito altos e não houve a realização dos três orçamentos como manda a lei". Ramaís afirmou que a empresa não fazia estudo de preços para a aquisição dos alimentos, tornando o serviço mais caro. O uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional seria outro problema. Ele argumentou que nem sempre os programas utilizam a totalidade da verba repassada e normalmente o que sobra é devolvido ao Fundo, o que não ocorria. 

A sindicância acusou ainda a participação de quatro servidores públicos, além dos funcionários de cargos comissionados e a influência de secretários. O procurador informou que os funcionários de carreira sofrerão processo administrativo e os demais deverão responder a processo. A empresa SP, por meio sua assessoria, informou que desconhece o conteúdo da sindicância e que por enquanto não se manifestará.

O governo da Venezuela informou nesta quinta-feira (5) que ordenou o posicionamento de mais de 15 mil soldados da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) em estados que fazem fronteira com o Brasil e a Colômbia.

O objetivo da medida é reforçar o combate a grupos irregulares, ao narcotráfico e à mineração ilegal. O vice-presidente da Venezuela, Ramón Carrizález, disse que nesta quinta-feira teve início a Operação Sierra 21, realizada de tempos em tempos para detectar e destruir possíveis plantações de coca e papoula no estado de Zulia, na fronteira com a Colômbia.

Soldados também foram enviados para os estados de Apure e Táchira, ambos na divisa com a Colômbia, "para identificar e destruir pistas clandestinas passíveis de serem utilizadas pelo narcotráfico".

Carrizález disse ainda que reforçará a presença militar no estado de Bolívar, na fronteira com o Brasil, onde é comum a exploração ilegal de ouro e dos minerais columbita e tantalita, usados na fabricação de componentes eletrônicos avançados. Carrilez afirmou:

- Por estes minerais, Governos foram derrubados e líderes políticos foram assassinados na África. Estes minerais são estratégicos, utilizados em mísseis, satélites, telefones celulares e aparelhos eletrônicos de qualquer tipo.

R7