Tribunal internacional pede prisão de Gaddafi por crimes contra humanidade

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, anunciou nesta segunda-feira ter emitido uma ordem de prisão por crimes contra a humanidade contra o ditador líbio, Muammar Gaddafi, contra seu filho mais velho, Seif al Islam, e contra o chefe dos serviços de inteligência de seu regime, Abdallah Al Senusi.

"Nosso escritório reuniu evidências que comprovam ordens dadas pessoalmente por Gaddafi, evidências diretas do recrutamento de mercenários por Saif al Islam e provas da participação de Al Senussi em ataques contra manifestantes", disse Moreno Ocampo.

Segundo ele, a promotoria também conseguiu comprovar que Gaddafi organizou três reuniões para planejar as operações e usou sua "autoridade absoluta" para cometer crimes na Líbia.

O TPI não possui forças policiais e depende dos países membros para realizar detenções. Embora bombardeios da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) visem proteger cidadãos na Líbia, o país entrou em conflito civil, dificultando os esforços para deter suspeitos apontados pelo tribunal internacional.

Gaddafi e vários de seus filhos já estavam em uma lista de nomes que Ocampo divulgou em fevereiro na qual se identificava as pessoas que, segundo as investigações preliminares da promotoria, poderiam ser "máximos responsáveis" dos supostos crimes.

Nos últimos dias, vários meios de comunicação, como a rede de TV Al Arabiya, já apontavam que o promotor solicitaria a detenção de Gaddafi, o que foi confirmado em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira.

Após o pedido de Moreno Ocampo, são os juízes que devem decidir se emitem a ordem de detenção contra os suspeitos, embora os magistrados também poderiam solicitar informação adicional ao escritório da Promotoria antes de tomar uma decisão.

PRAZO DE UM MÊS

Na última quinta-feira (12), o ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, afirmou acreditar que um mandado de prisão do TPI contra Gaddafi deveria se concretizar até "o final deste mês".

"Se eu tiver que dar um parâmetro de tempo para o fim da missão [italiana] na Líbia, há um momento-chave, que é até o final deste mês, quando, de acordo com todas as probabilidades, o procurador do TPI emitirá os mandados de prisão contra o coronel Gaddafi e alguns membros de seu regime, talvez membros de sua família", disse.

Frattini considerou que o final do mês de maio representaria um prazo para o líder líbio escolher uma outra saída, provavelmente o exílio. Isso porque após o lançamento de um mandado de prisão a situação mudará.

"A partir desse momento não será mais possível imaginar uma saída [espontânea] do poder e do país", disse.

"É evidente que, depois do lançamento do mandado de prisão, toda a comunidade internacional terá a obrigação jurídica, e não militar, de perseguir Gaddafi, como fizemos com Milosevic e Mladic", (líderes sérvios acusados de crimes de guerra pelo TPI), disse o chanceler.

RETIRADA

O ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirmou nesta segunda-feira que a informação que lhe chega do círculo mais próximo a Gaddafi indica que o ditador líbio estaria à procura de um lugar para se retirar e "desaparecer" da cena pública.

Em declarações ao Canale 5, propriedade do primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, Frattini também insistiu em que o regime líbio "tem as horas contadas" e que as mais recentes ameaças não são mais que a última "tentativa desesperada" de atemorizar.

"Trabalhamos para que se encontre uma saída política que tire de cena o ditador e sua família e permita a constituição de um governo de reconciliação nacional", acrescentou.

O chefe da diplomacia italiana também se referiu ao compromisso expressado pelo Conselho Nacional de Transição da Líbia (CNT) à Itália de controlar o fluxo da imigração ilegal rumo ao litoral italiano uma vez alcançado o poder.

"No momento no qual consigam o controle de toda a Líbia, os desembarques serão bloqueados. Está em seu interesse demonstrar que a colaboração será melhor que o era com Gaddafi", afirmou Frattini.


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