O Conjunto Eitel Santiago, pertencente atualmente a Santa Rita, e está sendo disputado pela Prefeitura de Bayeux, que pleiteia anexar o local à cidade.
De acordo com levantamento, todos os calçamentos das ruas foram realizados pela Prefeitura de Santa Rita, bem como a instalação da iluminação pública,construções de PSFs, grupo escolar, praça pública e Núcleo de Qualificação Profissional.
Em contato com a reportagem, o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon, afirmou que a melhor opção para dirimir o imbróglio seria a realização de um plebiscito para saber a opinião da população do Eitel Santiago.
“Nada mais justo que os próprios moradores decidam a qual município o Eitel Santiago deva pertencer, se a Santa Rita ou Bayeux”, opinou.
Assim como Bayeux e Santa Rita, outros 23 municípios da Paraíba estão contestando através dos prefeitos os dados do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo IBGE, alegando que foram prejudicados pelo método de pesquisa, ao levar em contas mapas territoriais projetados por satélites.
Hoje, a pesquisa do IBGE é realizada pelo sistema de georeferenciador, que através de satélite, demarca os limites territoriais, independente de acidentes geográficos ou detalhes peculiares de cada região. O grande problema é que as cidades que aparecem na lista com a população reduzida acabam sofrendo alguns prejuízos, por exemplo, de redução de repasse de verbas, no caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou quanto a questões eleitorais, com a possibilidade até de redução do número de vereadores na Câmara da cidade.
Na Paraíba, diante desta situação, foi criado um convênio, uma parceria entre o IBGE e o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola. A pedido de 25 prefeitos, os técnicos do Interpa visitam as cidades na tentativa de conciliar as divergências. O levantamento é feito com o método antigo, manual, porém que informa o real limite de cada município.
“Quando os prefeitos entram num consenso, o Interpa repassa o relatório para Assembleia Legislativa, inde é criado um projeto de lei, que vai para votação”, esclarece Nivaldo Magalhães, presidente do Interpa. “ O problema é que é raro haver acordo, e quase sempre a situação tem de ser resolvida na Justiça”, completa.
Nivaldo lembra que, esse ano, os processos de três cidades foram encaminhados para a AL: Parari, Rio Tinto e Mogeiro. Outros nove municípios estão com o processo em andamento: Patos, Riachão do Poço, Mãe d´água, Cacimba de Dentro, Maturéia, Umbuzeiro, Jacaraú, Lagoa Seca e Alhandra. “Nesses casos, falta os prefeitos assinarem um termo de aceitação para que os procedimentos tenham continuidade na Assembleia”, diz. Ainda de acordo com Nivaldo, ainda existem mais 13 solicitações, incluindo as cidades de Juru, Sumé, Picuí, Bayeux e Santa Rita. “Até o final do mês, o Interpa vai dar uma resposta a todos esses prefeitos”, garante.
A divisão territorial da Paraíba é regida por uma Lei de 1949, quando existiam 41 municípios. Hoje, são 223 municípios. Em todo Brasil, o único estado que conseguiu fazer um reordenamento político-administrativo foi Santa Catarina, com muita dificuldade.
0 comentários:
Postar um comentário